26 de fevereiro de 2009

Projeto proíbe trote violento em Campinas

Projeto de autoria do vereador Zé Carlos (PDT) que começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Campinas, poderá colocar um fim no chamado “trote violento”. O projeto obriga as faculdades e universidades instaladas na cidade a incluírem nos contratos celebrados com os alunos, uma cláusula em que fica proibida realização de trote violento nos tradicionais eventos de recepção aos calouros, dentro ou fora das dependências da escola.
A proposta do vereador surge como uma reação a episódios de agressão e violência perpetradas por estudantes em escolas públicas e privadas em vários estados do País – um deles, em Campinas, quando um mendigo foi ferido por estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para o vereador não há justificativa para esse tipo de comportamento. “Você pode imaginar uma dona de casa, que com muito sacrifício colocou seu filho numa universidade e depois do primeiro dia de aula - num momento que tinha tudo para ser apenas de alegria - ele volta para casa queimado, machucado, intoxicado, agredido. A nossa obrigação é fazer uma lei a respeito disso”, argumentou Zé Carlos.
O vereador garante que o projeto não é inconstitucional, apesar de interferir diretamente nas relações de prestação de serviços entre particulares. “Não (é inconstitucional), porque hoje existe uma preocupação até no Congresso Nacional no sentido de fazer uma lei que proíba o trote violento em todas as universidades do País. Não só na pública como também na privada. Nós apenas estamos cumprindo a nossa obrigação”, afirmou.
A ideia é fazer constar no contrato entre o aluno e a escola um item a respeito do assunto, reservando o direito da instituição de romper o acordo em caso de descumprimento. “Eu acho quer essa é uma maneira de a gente contribuir com o aluno e com a família do aluno. E acredito também que este seja o anseio de toda a comunidade acadêmica”, finalizou o vereador.

CASOS - No dia quatro de janeiro deste ano, o andarilho Irenaldo Onofre Salvador Junior foi agredido com socos e pontapés por estudantes em Campinas, como parte de um trote aplicado por veteranos do Mackenzie. Além das agressões, Irenaldo teve parte do cabelo cortado e as sobrancelhas raspadas. A agressão aconteceu numa praça ao lado do campus, no Jardim Guanabara. Um dos estudantes será processado por agressão.
No dia 11 de fevereiro deste ano, duas universitárias foram queimadas por produtos químicos despejados em seus corpos durante o trote de recepção aos calouros na Fundação Educacional de Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo. Uma delas – aluna do curso de análise de sistemas e que estava grávida de três meses - sofreu queimaduras de primeiro grau nas duas coxas, nádegas, costas e cotovelo. Episódio semelhante ocorreu no Paraná, quando cerca de 20 calouros do curso de Agronomia da Universidade Estadual de Londrina foram pisoteados por veteranos.

17 de fevereiro de 2009

Será o fim da Lei de Imprensa no Brasil?

A Lei de Imprensa está prestes a ser julgada no Brasil. O PDT, através do ministro Carlos Ayres Brito, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. A intenção do partido é que a Lei instaurada em 1967 pela ditadura militar seja derrubada.

As principais alegações do partido são que o Estado não tem nenhum poder sobre a palavra ou liberdade de expressão e que os códigos civil e penal podem tratar de julgar casos de calúnia, injúria e difamação.

O Deputado Miro Teixeira (PDT - RJ) sustenta que a Lei de Imprensa não serve para solucionar conflitos. "Esta lei serve para intimidar. Esta lei serve para ameaçar", disse o parlamentar.

Em fevereiro do ano passado o STF julgou uma liminar que excluiu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Este julgamento dá uma leve noção de como o STF vai decidir agora o mérito da ação.

O julgamento ainda não tem data definida, mas os pedetistas esperam que a questão seja resolvida logo.

Para maiores informações sobre a lei de imprensa, acesse aqui.

16 de fevereiro de 2009

Entrevista de Jarbas Vasconcelos

"A maioria se incorpora a essas coisas pelas quais os governos vêm sendo denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", Jarbas Vasconcelos.

Esta é uma das frases polêmicas ditas pelo senador Jarbas Vasconcelos em entrevista à Revista Veja e publicada nas páginas amarelas na edição desta semana, 14 de fevereiro. O peemedebista afirmou que a maioria dos políticos do PMDB são corruptos e se beneficiam da posição que ocupam nos cargos do governo.

Além disso, dá sua opinião sobre a eleição de José Sarney para presidência do Senado, sobre o senador Renan Calheiros e sobre as corrupções ocorridas durante o governo Lula.

A entrevista teve inúmeras repercussões dentro das casas do governo causando revolta, principalmente dentro do próprio partido, o PMDB. Algumas especulações sobre esta repercussão vem se alastrando. A principal delas é que alguns peemedebitas querem a expulsão de Vasconcelos do partido.

Esperamos que isto não aconteca. Porque são políticos como este, que tem a coragem de dar a cara a tapa e falar verdades sobre nossa situação política que podem mudar o quadro de corrupção em que vivemos.

Quem quiser ler a entrevista completa pode acessar o link aqui.

BOAS VINDAS

Espero que vocês, leitores, possam aprender e se informar com este blog. Espero que gostem e que possam também repartir opiniões e informações comigo e com outros leitores.
Aqui vou postar comentários sobre notícias retiradas das principais mídias, assim como meus textos realizados na faculdade e como colaboradora para alguns jornais da região.

Espero que aproveitem.

Boa leitura.